Senado aprova projeto que criminaliza instalação de barricadas para facilitar crimes

26/11/2025

Operação Barricada Zero remove 200 toneladas de obstáculos do crime no RJ O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta de lei que tipifica como crime a obstrução de deslocamento em vias sejam elas públicas ou privadas por meio de barricadas para prática ou ocultação de delitos. O texto, de origem na Câmara dos Deputados, foi aprovado com alterações e assim voltará para deliberação da casa antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta define pena de três a cinco anos de reclusão e pagamento de multa para quem for punido pelo crime. O texto foi apresentado pelo deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ), em 2024, como medida para tentar ajudar as forças de segurança pública no combate ao crime organizado, principalmente no Rio de Janeiro. Barricada em chamas no Morro da Mangueira, na Zona Norte do Rio Reprodução/ TV Globo "No estado do Rio de Janeiro temos o maior exemplo dessas atitudes ilícitas por parte dos criminosos, privando o sagrado Direito Constitucional do cidadão de ir e vir. É preciso responsabilizar criminalmente os chefes de facções criminosas que comprovadamente estão por trás das barricadas em comunidades carentes", afirmou Portugal. Até por isso, no Senado, o projeto foi relatado por dois senadores do Rio de Janeiro. "A obstrução de vias para garantir a execução de crimes, mantendo as forças policiais distantes, é conduta muito grave, que deve ser punida com severidade", afirmou o relator da proposta no plenário, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/11/26/senado-aprova-texto-que-tipifica-como-crime-a-barricada-para-cometimento-de-delitos.ghtml

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