Procon notifica comércios de Cabo Frio por falta de acessibilidade a PCDs
30/01/2026
(Foto: Reprodução) Procon notifica comércios de Cabo Frio por falta de acessibilidade
Divulgação
O Procon Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, realizou nesta quinta-feira (29) uma fiscalização no comércio do Centro da cidade e notificou estabelecimentos para que se adequem às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD). Os responsáveis têm prazo de até cinco dias para instalar rampas de acesso.
A ação começou após uma denúncia contra uma clínica médica na Rua Silva Jardim, que não possuía estrutura adequada para atender pacientes com deficiência. No local, os fiscais confirmaram a irregularidade e determinaram a instalação de uma rampa, ainda que móvel, dentro do prazo estabelecido.
Segundo o Procon, o descumprimento pode resultar em multa e, em caso de reincidência, na interdição do estabelecimento.
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Após a primeira fiscalização, a equipe ampliou a ação para outros comércios da Rua Silva Jardim e de vias próximas. Durante as vistorias, diversas lojas foram notificadas por não oferecerem condições mínimas de acessibilidade. Em uma das situações, uma galeria comercial inteira foi intimada a se regularizar.
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Ao todo, cerca de 50 empresas foram fiscalizadas. De acordo com o órgão, além das notificações, os comerciantes receberam orientações sobre as exigências legais e as adequações necessárias.
A coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, afirmou que a fiscalização continuará no município.
“A maioria dos comércios não oferece condições adequadas de acessibilidade. Vamos seguir cobrando, porque acessibilidade não é favor, é obrigação”, disse.
O Procon informou que recebe denúncias de consumidores de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na unidade do bairro Braga e no polo de atendimento de Tamoios.
