Com gasto mensal de R$ 13 milhões no auxílio alimentação de funcionários, Alerj estuda ampliar benefício para deputados
13/05/2024
(Foto: Reprodução) Benefício é pago direto na conta e sem aparecer no contracheque do servidor. No primeiro trimestre desse ano houve um aumento de 25% na comparação com os três primeiros meses de 2023, quando o legislativo fluminense gastou R$ 30,4 milhões com as despesas de alimentação. Esse ano, foram R$ 38,3 milhões. Alerj gasta 25% a mais com auxílio-alimentação, sem transparência
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) gastou no último mês de março quase R$ 13 milhões com auxílio alimentação de seus funcionários. A despesa com os benefícios no último trimestre ultrapassou os R$ 38,3 milhões.
O valor representa um aumento de 25% na comparação com os três primeiros meses de 2023, quando o legislativo fluminense gastou R$ 30,4 milhões com as despesas de alimentação.
Além do aumento no gasto com o benefício para os funcionário da Casa, a Mesa Diretora da Alerj apresentou um projeto de lei que pretende estender o benefício para os 70 deputados do legislativo estadual. A proposta ainda não tem data pra ir à plenário.
Falta transparência
Atualmente, os servidores da Alerj que recebem duas cotas de auxílio alimentação colocam no bolso R$ 2.940 por mês. Quem ganha o benefício completo, com três cotas, leva R$ 4.410. O pagamento do auxílio alimentação é um extra, um valor além do salário mensal.
Há um ano, o RJ1 mostrou que funcionários da Alerj recebiam até R$ 210 por dia de auxílio alimentação. Esse valor representa quase todo o dinheiro depositado para os professores do estado por mês, para os gastos com refeições.
Funcionários da Alerj ganham até R$ 210 de vale-refeição
O benefício pago com os recursos do Estado não aparece no contracheque dos funcionários. O auxílio é pago por fora, com depósito direto na conta.
Na prática, o auxílio alimentação funciona como um complemento de salário. Contudo, não dá para saber quanto e a quem os parlamentares dão esse dinheiro.
Investigação do MP
Depois da reportagem do RJ1, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito para investigar a distribuição de auxílio da Alerj.
O órgão solicitou à presidência da Alerj a planilha com informações sobre o valor total pago a cada servidor com direito ao benefício.
Os promotores querem entender também qual é o procedimento para pedir o auxílio e como é concedido o benefício. O MP também quer esclarecimentos sobre a evolução das despesas nos últimos anos. O gasto com o auxílio triplicou entre 2017 e 2023.
O pedido do MP tinha prazo de 90 dias, que venceu em março. Até agora, a assembleia não respondeu os questionamentos feitos.
Na época da reportagem, ano passado, a presidência da Alerj anunciou que decidiu vetar o pagamento da terceira cota para os motoristas da área administrativa, para economizar.
Deputados querem mais
Apesar do aumento em relação ao ano passado, e da falta de transparência com gastos, os deputados discutem outra ideia de auxílio alimentação. Não bastassem os funcionários, agora, eles mesmos também querem receber o benefício.
Se a iniciativa for aprovada, cada deputado pode passar a receber R$ 2,9 mil a mais todos os meses.
Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente da Alerj
Octacílio Barbosa/Alerj
No Rio, os deputados estaduais recebem salário bruto de R$ 31 mil. Quem mora a mais de 100 km também recebe auxílio moradia de R$ 3 mil. Além disso, todos tem a verba de gabinete, com mais R$ 31 mil.
Esse valor de gabinete pode ser gasto de várias maneiras, como aluguel de carro, combustível e material de escritório.
A proposta do novo auxílio partiu da Mesa Diretora da Alerj. O projeto recebeu emendas e está agora sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. A proposta ainda não tem data pra ir à plenário.
O que diz a Alerj
A Alerj disse por nota que as informações sobre o auxílio-alimentação dos servidores estão no Portal da Transparência. Contudo, só que no site só tem o valor total que a assembleia paga, sem ser discriminado por servidor.
Sobre o projeto de lei para conceder o benefício também aos deputados, a Alerj disse que, caso a medida venha a ser adotada, não vai aumentar a despesa e nem o número de cotas de alimentação concedidas a cada gabinete.
Nós perguntamos para a Alerj porque ainda não respondeu ao Ministério Público o pedido de informações, mas ainda não tivemos resposta.
